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STF deve adiar mais uma vez julgamento do Marco Temporal das terras indígenas

por Antonio Neto no dia 14 de setembro de 2021 às 09:30
Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF), deve adiar mais uma vez, o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A próxima sessão para analisar o assunto está marcada para a próxima quarta (15), a tendência é que um dos ministros peça vista para analisar o assunto de forma mais profunda, o que vai consequentemente adiar o julgamento.

O Marco Temporal prevê que os indígenas só tem direito a terras que já eles já ocupavam até o dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

 

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