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Justiça decide manter Enem 2020 em janeiro

por Whaley Emmanoel no dia 12 de janeiro de 2021 às 13:50
Foto: Divulgação

O pedido de adiamento das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi negado pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela juíza da 12ª Vara Cível de SP, Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, que avaliou ser possível manter as datas do Exame  de 2020 nos dias 17 e 24 de janeiro.

Para garantir a segurança dos participantes, a juíza determinou que fica a cargo das autoridades sanitárias locais determinarem se é possível a realização as provas nas datas originais.

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", aponta trecho da decisão.

Além disso, o documento determina que, caso alguma cidade não tenha condição de aplicar a prova, ficará a cargo do Inep, responsável pelo exame, reaplicar o Enem assim que for seguro. A juíza também afirma acreditar que as medidas adotadas pelo Inep para diminuir as chances de contágio são adequadas, mas também pede para que os participantes tomem os cuidados necessários. 

A prova seria aplicada em novembro do ano passado, mas foi adiada. Com o avanço da pandemia no país, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu uma nova postergação, que foi negada. Participarão do concurso 5,78 milhões de candidatos.

 

 

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