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Política

ONGs aliadas à Damares Alves recebem dinheiro de programa do governo sem edital de concorrência

por Neison Cerqueira no dia 30 de September de 2020 às 10:20
Foto: Carolina Antunes / PR

Liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o programa Pátria Voluntária repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas para instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. 

O programa foi criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado e já arrecadou R$ 10,9 milhões. De acordo com informações da Folha, a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) foi indicada por Damares para receber os recursos. 

Conforme consta no site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, a AMTB recebeu R$ 240 mil e foi fundada por Damares em 2006. A ministra atuou lá até 2015.

Outras duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem a realização de um edital público. O Instituto Missional teve a destinação de R$ 391 mil, e o Serviço Integrado de Missões (SIM) recebeu R$ 10 mil. O montante foi destinado à distribuição de cestas básicas “a famílias vulneráveis”. O Pátria Voluntária é coordenado pela Casa Civil e busca fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor. Os recursos que são repassados às ONGs são oriundos do projeto “Arrecadação Solidária”.

O programa já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Foram arrecadados, desde abril, R$ 10,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões foram aplicados até agora sem um edital público. Porcurada pela Folha, a assessoria do ministério de Damares respondeu, em nota, que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”.

 

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