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Brasil

Senado aprova utilização de leitos privados pelo SUS

por Whaley Emmanoel no dia 27 de maio de 2020 às 13:00
Foto: Reprodução

O Senado aprovou por unanimidade, o projeto de lei que permite que Sistema Único de Saúde (SUS) utilize leitos de UTI em hospitais privados no caso de pacientes com síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. 

Segundo o relator do projeto, senador Humberto Costa, o poder público local, prefeitura ou governo estadual, negociaria com a unidade hospitalar privada leitos que estiverem abaixo de 85% de ocupação na UTI. Para controle, os hospitais, públicos e privados, deverão informar a quantidade de leitos e ventiladores pulmonares livres e ocupados.

Humberto Costa também afirmou que o Projeto de Lei trará mais organização na garantia de leitos na saúde pública a pacientes com covid-19. O texto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados.

O texto determina ainda que a administração pública pagará "justa indenização" pela utilização das vagas. O valor será determinado com base nos valores de ato do Ministério da Saúde ou será definido pelo colegiado da CIB (Comissão Intergestora Bipartite).

 

 

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