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Política

ALBA aprova PL que prevê multa para quem produzir e disseminar fake news sobre o Covid-19

por Antonio Neto no dia 23 de May de 2020 às 09:00
Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na última sexta (22), uma lei que cria multa para quem criar e ou disseminar notícias falsas sobre a pandemia de Covid-19 ou endemias de quaisquer outras doenças.

O projeto elaborado pelo governador Rui Costa (PT), aplica a punição para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhar fake News em massa.  Os valores que podem variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil, serão usados no combate a doença.

Receber as denúncias será uma missão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

 

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