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Economia

Governo tem a intenção de acabar com a preferência da Petrobras sobre o pré-sal

por Neison Cerqueira no dia 21 de janeiro de 2020 às 10:42
Foto: Reprodução / Internet

O Ministério da Economia pretende acabar com o direito de preferência da Petrobras nos próximos leilões do pré-sal. A mudança pode ser válida na licitação para os dois blocos remanescentes do megaleilão realizado em novembro. Para esses blocos, o governo deve receber menos para atrair interessados.

A informação foi divulgada em reportagem do jornal O Globo. Segundo a publicação, a informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”. Segundo ele, a expectativa é fazer essa licitação em dezembro, mas admite que o calendário é apertado, podendo ficar para 2021.

De acordo com o exemplar carioca, o governo irá licitar dois blocos (Atapu e Sépia) para os quais não houve interessados no último leilão. A Petrobras não exerceu o direito de preferência para essas áreas, que acabaram não sendo arrematadas. Até o momento, o governo conseguiu vender dois blocos, arrecadando quase R$ 70 bilhões.

Segundo a estatal, antes de cada licitação do pré-sal, há pretensão de impor a sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. No entanto, essa preferência agora pode cair, diante da avaliação de que a norma distorce a competição pelos campos. Ainda segundo O Globo, alterar o direito de preferência e o regime de partilha é um desejo antigo da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

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