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Bahia

PF cumpre mandados contra fraudes em títulos de terras públicas

por Daniel Serrano no dia 21 de January de 2020 às 08:30
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação para combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da união em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.

Segundo a PF, a Operação Arcaico conta com aproximadamente 20 policiais que cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação nas cidades de Salvador e Vitória da Conquista. Ainda de acordo com a polícia, a operação surgiu de uma investigação que começou em janeiro de 2019. A PF descobriu que um casal de ex-juízes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando terrenos como se fossem os donos.

A policia aponta que esses terrenos tinham sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com as investigações, a fraude começou em 2016, com uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro de registros havia sido extraviado. A partir dessa certidão foi feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, o que impossibilitou a verificação.

Os investigados conseguiram cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

 

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