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Política

Rui Costa muda texto e encaminha nova proposta de Reforma da Previdência à Assembleia

por Neison Cerqueira no dia 15 de January de 2020 às 07:40
Foto: Sema

O governador Rui Costa encaminhou a nova proposta de Reforma da Previdência dos servidores estaduais. No documento enviado nesta quarta-feira (15), Rui (PT) abrandou algumas regras que constavam na proposta anterior (PEC 158).

Na PEC 59 (novo texto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia - Alba), em relação aos professores do estado, por exemplo, houve uma redução da idade mínima para as mulheres se aposentarem, passando de 57 anos (propostos anteriormente) para 56, e homens, passando de 60 anos para 59. Na regra atual os professores homens se aposentam aos 55 anos e as mulheres, aos 50.

Conforme o texto, os servidores estaduais poderão se aposentar “aos 61 anos de idade, se mulher, e aos 64 anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar”. A idade proposta anteriormente era 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O texto ainda diz que os servidores terão que contribuir por 25 anos, “desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público”.

 

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