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Brasil

Juiz do DF rejeita denúncia oferecida pelo MPF contra o presidente da OAB

por Isabela Rocha no dia 14 de January de 2020 às 20:40
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Na ocasião, o Ministério Público queria que Santa Cruz respondesse pelo crime de calúnia por ter dito que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “aniquila” a independência da Polícia Federal e “banca o chefe da quadrilha”. O MPF também pediu o afastamento dele do cargo.

O magistrado entendeu que, embora a declaração de Santa Cruz tenha extrapolado os limites de uma fala institucional, não houve tentativa de atribuir crime a Moro, isto é, a conduta de calúnia. “Demonstra-se cabalmente que o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro, quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sergio Moro”, escreveu em despacho.

 

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