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Política

Bolsonaro tira articulação política das mãos de Onyx e transfere para general do Exército

por Mateus Carmo no dia 19 de June de 2019 às 18:22
Foto: Reprodução

Nesta qurta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para promover novas mudanças na estrutura da Presidência e dos ministérios, entre elas a transferência da articulação política da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni , para a Secretaria de Governo (Segov), que será chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos , o substituto de Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Ele deve assumir o cargo apenas em julho, depois de se licenciar do Exército. Sucessivas derrotas do governo no Congresso motivaram essa alteração.

Historicamente ligada à Casa Civil, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) também deixou a pasta e passará a integrar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje é comandada por ministro Floriano Peixoto. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o objetivo da mudança foi que "a verificação da legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais esteja separada da estrutura de articulação política e de coordenação das ações de governo".

Isso porque a pasta comandada por Onyx coordena e acompanha as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas. A Casa Civil ganhou da Segov o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) , "diante do seu caráter fundamental para a captação de grandes investimentos para obras de infraestrutura do país", segundo informou a Presidência.

A alteração do PPI, responsável por firmar contratos entre o Executivo e a iniciativa privada, havia sido anunciada por Bolsonaro na tarde de terça-feira.

O PPI, está sendo discutido isso,  deve ir ali para o Onyx. Não vamos ter problemas com essa nova configuração. Todos se conscientizam que cada um trabalha para um objetivo comum que é o bem-estar da população brasileira - disse o presidente, após cerimônia de sanção da lei que visa coibir fraudes previdenciárias, no Palácio do Planalto.

 

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