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Política

Bolsonaro pode ter suas contas bloqueadas caso impasse entre TCU e equipe econômica continue

por Nangel Santana no dia 12 de June de 2019 às 13:45
Foto: reprodução

No ano passado, os auditores do TCU tentaram acesso à base de dados de arrecadação, particularmente os créditos tributários a receber pela União, e o fisco se recusou a entregá-los por estarem protegidos pelo sigilo fiscal.

Sem poder fazer a checagem dos números, os auditores não se comprometeram em atestar a qualidade do balanço do antigo Ministério da Fazenda

Dessa forma foi impossível verificar na contabilidade o valor dos créditos tributários registrados decorrentes da negociação da dívida da União e das obrigações de demandas judiciais.

O resultado foi que isso prejudicou o Balanço Geral da União já que 23% dos ativos da União, 43% das variações patrimoniais e 37% das receitas orçamentárias não puderam ser auditados pelo TCU.

O ministro Paulo Guedes, foi avisado informalmente de que, se essa situação não fosse revertida, as contas do presidente Jair Bolsonaro poderão ser reprovadas no próximo ano.

Algumas pessoas que participam das reuniões afirmam que Guedes e o secretário da Receita, Marcos Cintra, estudam uma forma de atender à solicitação do TCU sem que isso cause uma crise no ministério.

Esse é o mais um capítulo da disputa entre o TCU e a Receita. Em fevereiro deste ano, o tribunal exigiu que a equipe econômica cortasse despesas na Receita como forma de compensar o pagamento de bônus de eficiência para fiscais da ativa e aposentados.

Nos últimos dois anos, foram pagos R$ 2 bilhões em prêmios por desempenho aos fiscais da Receita, inclusive aposentados. Para os auditores do TCU, esse gasto deveria passar pelo Orçamento e os pagamentos submetidos ao teto salarial do funcionalismo.

 

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