publicidade

Política

CANDIDATAS LARANJAS: MP quer cassação e inelegibilidade de beneficiados

por Isabela Rocha no dia 15 de March de 2019 às 10:17
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade de candidatos beneficiados por candidaturas fictícias de mulheres, nas eleições proporcionais.

De acordo com o vice-PGE, a fraude, praticada por alguns partidos para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação, é espúria e contamina toda a lisura do processo eleitoral e democrático. Por esse motivo, defendeu, ainda, a cassação de toda a chapa, a anulação dos votos recebidos nas eleições proporcionais e o consequente recálculo do coeficiente eleitoral.

A manifestação foi feita durante o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 em Valença do Piauí (PI). Eles são acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres, que não chegaram a fazer campanha eleitoral.

A legislação eleitoral exige que os partidos tenham pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero para que possam concorrer às eleições proporcionais. A medida busca corrigir o déficit de representação feminina na política brasileira.

“Não coloquemos mulheres adiante para proteger a imundície praticada na política de baixo nível. Quando ingressamos em um sistema injusto e o praticamos de modo injusto, não é possível alegar desconhecimento da patologia do sistema para dele se beneficiar usando ainda em seu favor aquele grupo vulnerável que se pretendia proteger”, afirmou.

No julgamento, o ministro Jorge Mussi, que é o relator do caso, determinou a cassação do registro dos seis políticos bem como do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) das duas coligações pelas quais eles concorreram e que utilizaram candidaturas fictícias. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin.

 

LEIA TAMBÉM:

EITA! Coaf aponta depósito de R$ 100 mil na conta de Ronnie Lessa, suspeito de matar Marielle

Notícias: Política

publicidade

publicidade

© Copyright 2018 - Radar da Bahia - Grupo Radar