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TST decide manter condenação de empresa que duvidou da gravidez de funcionária

por Mateus Carmo no dia 13 de setembro de 2018 às 19:04
Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (13), a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a condenação de uma empresa de Brasília que duvidou da gravidez de uma funcionária. O veredito foi incluído no sistema da Corte.

Com a decisão do TST, a empresa vai ter que pagar R$ 12 mil de indenização à funcionária por danos morais. 

De acordo com os ministros, houve constrangimento à analista de recursos humanos da empresa.O caso transitou em julgado no TST, ou seja, não cabe mais recurso. Entretanto, a discussão sobre o tema ainda pode prosseguir no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda o caso 

Conforme o processo, a mulher foi dispensada do trabalho e, ao receber aviso-prévio, apresentou atestado que comprovava a gravidez.

No entanto, a empresa suspeitou da veracidade do documento e exigiu outro exame. Ainda de acordo com  o processo, a funcionária só foi reintegrada ao trabalho depois de o segundo exame confirmar a gravidez.

 

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