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Política

TRF4 aumenta pena de Renato Duque de 10 para mais de 28 anos de prisão

por Neison Cerqueira no dia 13 de setembro de 2018 às 16:55
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Arquivo

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, teve sua pena aumentada de 10 para mais de 28 anos de prisão, após julgamento do recurso de apelação criminal no Tribunal Regional Federal 4ª Regição (TRF4). A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal. Duque foi condenado por crimes de corrupção passiva. 

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (12). A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, "os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado, na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do 'clube', consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra".

"Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque", declarou o relator.

 

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