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Sesab se posiciona sobre 'suspensão de covas rasas' no Cemitério Quinta dos Lázaros

por Lucas Salles no dia 16 de agosto de 2018 às 10:30
Foto: Reprodução

A  Secretaria da saúde do Estado da Bahia (Sesab) se posicionou através de uma nota, sobre a suspensão de covas rasas no Cemitério Quinta dos Lázaros. Confira a colocação do orgão acerca do assunto. 

"Os serviços prestados pelo referido Cemitério da Quinta dos Lázaros (Celaz) pertencem ao Estado (covas de chão), entretanto, parte das atividades são desenvolvidas pelas irmandades, de forma não gratuita à população. As citadas covas de chão, conhecidas como rasas, são para inumações de adultos e crianças, e hoje são para corpos oriundos do IML (Instituto Médico Legal Nina Rodrigues).

Na cidade de Salvador existem cerca de 10 cemitérios públicos e o único que não é administrado pela Prefeitura do Município é o Celaz. Não se tem conhecimento de outro estado do Brasil, que tenha sob a sua gestão, um cemitério. Todos que prestam o serviço de forma gratuita são de responsabilidade das prefeituras municipais, sejam das capitais, sejam das cidades do interior do estado.

Já foram feitos contatos e reuniões foram realizadas, inclusive com a aprovação da Procuradoria Geral do Estado, para que a prefeitura de Salvador assuma o referido cemitério. Essas reuniões foram feitas em maio de 2014 com a Semop. Depois disso, não houve mais nenhum contato da Semop para efetivar essa transferência de administração. 

A Procuradoria Geral do Estado, tendo como base a Constituição de 1988, que afirma “que o serviço cemiterial tem que ser prestado pelos municípios, proibiu a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) de realizar sepultamentos.

A Sesab assume, através de instrumentos contratuais, as despesas com serviços administrativos e manutenção (transporte, informática, vigilância e conservação e limpeza) e serviços específicos da atividade fim (segregação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final de resíduos de exumação).

Além disso, o sepultamento de outras pessoas, que não indigentes, deve-se ao fato de que não existe mais a mão de obra denominada “coveiro” no quadro de pessoal da Sesab. Portanto, a instituição não pode mais realizar concurso e nem licitação para esta função". 

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