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Política

JUSTIFICA? Lewandowski cita dinheiro recuperado pela Lava Jato para defender reajuste no STF

por Isabela Rocha no dia 10 de August de 2018 às 06:55
Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (9), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a atuação do Judiciário no resgate de dinheiro aos cofres públicos, como na Operação Lava Jato, para justificar a proposta de aumento salarial dos ministros da Corte. O reajuste, de 16,38%, foi incluído no orçamento do STF para 2019 na última quarta-feira (8), por decisão dos próprios ministros da Corte. O Congresso Nacional ainda precisa aprovar a proposta dentro do Orçamento da União para o ano que vem.

A decisão dos ministros, por 7 votos a 4, gerou repercussão instantânea. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, criticou a medida. "Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu não queria estar do lado dos vencedores. O que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida que era o melhor para o Brasil", afirmou Cármen.

Antes da sessão do STF nesta quinta, Lewandowski foi questionado sobre o impacto do reajuste nas contas públicas. Ele mencionou a devolução de mais de R$ 1 bilhão aos cofres da Petrobras pela Operação Lava Jato. "Vocês repararam que ontem [quarta] os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?", disse Lewandowski.

Segundo Lewandowski, mesmo com o aumento de 16,38%, os salários do Judiciário continuam defasados. "Quando eu era presidente [do STF], eu negociei com o governo um reajuste possível, e naquela época estava abaixo da inflação. É isso, esses 16,38% são apenas um reajuste que recupera parcialmente as perdas inflacionárias de 2009 a 2014, quando enviamos em 2015 o projeto de lei", disse.

De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o tribunal em 2019. O STF deve tirar essa quantia do orçamento da TV Justiça, de cerca de R$ 50 milhões.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que se preocupa com a proposta. Isso porque o salário de ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público. Ao ser reajustado, gera efeito-cascata nos salários de outras categorias de servidores.

 

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