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Política

STJ nega mais um pedido para suspender condenação de Lula

por Isabela Rocha no dia 12 de June de 2018 às 21:00
Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (12), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para dar efeito suspensivo ao recurso especial apresentado por sua defesa contra sua condenação no processo do tríplex de Guarujá (SP).

O objetivo do pedido da defesa era suspender o acórdão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão, para que ele pudesse esperar em liberdade o julgamento do recurso especial no STJ e participasse da eleição. O petista é pré-candidato a presidente.

Os advogados de Lula apresentaram o recurso especial, destinado ao STJ, e o recurso extraordinário, endereçado ao STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, após ele ser preso.

Esses tipos de recurso são interpostos no próprio TRF-4, que faz um exame inicial e os remete às cortes superiores. No caso, o TRF-4 ainda não enviou os recursos aos tribunais em Brasília -a defesa de Lula tem se queixado da demora.

Via de regra, esses recursos não têm efeito suspensivo -não suspendem a decisão de segundo grau-, mas é possível pedir para que tenham, como a defesa do petista fez.

 

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