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Eleições 2018

Esterilização de pobres para combater miséria e crime, é o que defendeu Bolsonaro

por Jones Araújo no dia 11 de junho de 2018 às 08:28
Foto: reprodução

Nas últimas décadas o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) manifestou que os programas como Bolsa Escola e Bolsa Família servem apenas como incentivo aos pobres, para terem mais filhos. Só aumentando a fatia que recebem de benefícios. Na marcha dos prefeitos a Brasília, que aconteceu no último dia 23, ele afirmou que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou.

Jair disse que não estava autorizado a falar sobre, mas afirmou que gostaria que o Brasil tivesse um planejamento familiar. Segundo ele, quando o homem e uma mulher tem acesso a educação, dificilmente irão querer ter um filho, para se beneficiarem de um programa social.

Segundo a Folha nas últimas décadas Bolsonoro apresentou projetos e defendeu em discursos a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria. Já defendeu também a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de natalidade, com foco nos pobres. De acordo com ele, esse pensamento seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria.

Em 2013 Bolsonaro chegou a afirmarr no plenário da Câmara que o pobre do Brasil só te uma utilidade “votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo”.

O presidenciável já falava sobre o tema em 1992, o seu terceiro ano como deputado. “Devemos adotar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação.”

No ano seguinte, voltou à carga, também na Câmara: “Defendo a pena de morte e o rígido controle de natalidade, porque vejo a violência e a miséria cada vez mais se espalhando neste país. Quem não tem condições de ter filhos não deve tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro”.

Bolsonaro opinou em algumas das vezes que abordou o assunto, que os pobres, por ignorância ou na expectativa de receber ajuda do governo, não controlam o número de filhos como os mais ricos. 

“Tem que dar meios para quem, lamentavelmente, é ignorante e não tem meios controlar a sua prole. Porque nós aqui controlamos a nossa. O pessoal pobre não controla [a dele]”, afirmou em 2013.

A lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar, proíbe qualquer ação com o objetivo de controle demográfico ou a indução individual ou coletiva à prática de esterilização. Ela estabelece como diretrizes ações preventivas e educativas para o livre exercício do planejamento familiar. 

A vasectomia ou laqueadura, esterilização cirúrgica voluntária é permitida apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados critérios como prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, informação sobre a irreversibilidade do ato e não realização de laqueadura no período de parto.

Jair já apresentou três projetos retirando praticamente todas essas restrições e reduzindo a idade mínima de esterilização para 21 anos. Dois foram arquivados e um está parado desde 2009.

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